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Para o PSOL, além de eleições diretas imediatas para presidente é preciso deter as reformas.

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PSOL votou contra as propostas que reduzem áreas de unidades de conservação e beneficiam latifundiários e grileiros.

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Ato em Brasília apoia protesto de Dom Cappio contra a transposição do São Francisco

Movimentos sociais e de igrejas e estudantes iniciaram hoje, 17/12, em Brasília, ato em solidariedade a Dom Luiz Cappio e contra o projeto de transposição do rio São Francisco. O PSOL apóia a manifestação e cobra do governo federal a paralisação efetiva das obras e a abertura de debate com a sociedade brasileira. A atriz Letícia Sabatella e o ator Osmar Prado confirmaram presença e chegam na cidade nesta terça-feira.

Barracas e cartazes foram instalados na Praça dos Três Poderes, em frente ao Palácio do Planalto, em apoio ao protesto de Dom Cappio, em greve de fome há 20 dias, em Sobradinho (BA), contra a transposição do rio São Francisco. Até quarta-feira 19, integrantes de movimentos de Brasília, Minas Gerais e Goiás aderirão à manifestação na capital federal.

Atos de apoio a Dom Cappio também estão sendo realizados em outras cidades do Brasil, como Salvador, Fortaleza, Florianópolis, Porto Alegre, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Dom Cappio continuará com a greve de fome até que as tropas do Exército responsáveis pelas obras em Cabrobó e Alta Flores, no interior de Pernambuco, sejam retiradas em definitivo.

Há uma semana, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região concedeu liminar suspendendo as obras de transposição do São Francisco. Na quarta-feira 19, o Supremo Tribunal Federal apreciará o recurso do governo federal para a retomada das obras.

 Além do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), apóiam o ato o Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Brasília, o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, Conlutas, Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Cáritas Brasileira, Movimento Sem-Terra (MST), Via Campesina, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Articulação do Semi-Árido (ASA), Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil (FEAB), Associação Brasileira de Estudantes de Engenharia Florestal (ABEEF), Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), Comissão Justiça e Paz (CJP), Federação dos Pescadores e movimentos quilombolas, indígenas e agroecológicos.

Na terça-feira passada (11/12), a deputada Luciana Genro (RS) e o deputado Ivan Valente (SP) estiveram em Sobradinho, visitando Dom Cappio, e manifestaram apoio na luta contra a transposição do São Francisco. Os parlamentares defenderam a paralisação efetiva do projeto e a abertura de diálogo com a sociedade na busca de alternativas para a democratização do acesso à água.

PSOL critica falta de coerência política no Congresso e sugere reforma tributária urgente

O resultado da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e da Desvinculação de Receitas da União (DRU) nesta madrugada, 13/12, no Senado Federal, representa falta de coerência política, na opinião do PSOL. A CPMF foi extinta, já a DRU continua válida. O PSOL aponta ainda para a necessidade de uma reforma tributária urgente.

O deputado Ivan Valente (SP) lembrou que o PT foi contra a criação da CPMF, há 12 anos, porque representava mais um imposto para ajudar o superávit rimário e pagar os juros da dívida, e que o governo de Fernando Henrique aumentara de 0,20% para 0,38% a alíquota da CPMF. “Os tucanos e os democratas não têm moral para votar contra a CPMF porque eles a criaram e usaram o tributo para pagar religiosamente os juros da dívida para os banqueiros. Mas o PT também é incoerente porque foi contra e agora, no governo, manteve o superávit primário para não mudar a política econômica”, avaliou o deputado, em discurso durante sessão extraordinária na manhã de hoje.

O PSOL defende a renegociação da dívida pública e a suspensão do superávit primário, como um novo conceito em economia, e aplicação do dinheiro do orçamento na área social, particularmente na saúde e na educação. A verdadeira questão, afirma o deptuado, que é a mudança do modelo econômico, não é debatida. Para o PSOL, essa votação representou um festival de cinismo, já que o Brasil arrecada recursos, paga R$ 180 bilhões de juros e ainda dá dinheiro aos banqueiros.

Segundo Ivan Valente, a maior incoerência do cenário desta madrugada é a votação contra a CPMF (45 votos a favor e 34 contra, mas eram necessários 49 para aprovação) e a favor da DRU (60 a favor e 18 contra). “É um escândalo que 60 senadores tenham votado pela manutenção da DRU, que implica em um contingenciamento de 20% das verbas orçamentárias. Então, 3,6% da arrecadação de impostos da educação são sugados, são R$ 50 bilhões”, alerta o deputado. “E ainda vieram pedir ao nosso senador (José Nery – PA) que votasse a favor da CPMF. Não dá. Temos coerência para dizer não à CPMF e não à DRU”.

Nesse embate pela aprovação da PEC fica a certeza, acredita Ivan Valente, das grandes demandas estruturais da sociedade brasileira e a necessidade de uma reforma tributária. Para o deputado, a reediação da CPMF ou qualquer outro tipo de imposto com intuito de evitar a sonegação, um dos argumentos defendidos pelo governo federal, é válida, mas tem que ser uma CPMF com alíquota de 0,01% para toda transação financeira. “Aí quero ver senadores e deputados votarem contra.... Nós, do PSOL, vamos votar a favor do fim da sonegação”, afirmou.

A reforma tributária também foi defendida pelo líder do PSOL, deputado Chico Alencar (RJ). Para ele, um novo sistema tributário no Brasil não pode ser conservador. “A reforma tributária tem que ser para constituição de um estado forte, que arrecade, e não pequena do jeito que quer o governo”, afirmou Chico Alencar.

 

Pauta da Câmara - Apesar da votação da PEC da CPMF e da DRU no Senado, a pauta da Câmara deve continuar na mesma situação: sofrendo obstrução da base governista. A DRU tem que ainda ser votada em segundo turno, o que deve acontecer no próximo dia 20. Para não trancar a pauta do Senado, a base aliada na Câmara continuará utilizando de artifícios regimentais para impedir a votação na Casa.

No momento, cinco medidas provisórias e três projetos de lei trancam a pauta na Câmara. O primeiro item é a MP 395/07, que abre crédito de R$ 3,25 bilhões a diversos ministérios, dos quais R$ 1,7 bilhão para a pasta da Saúde. Ontem, o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional a MP 394, que trata sobre o registro de armas.

Chico Alencar criticou a falta de deliberação do plenário da Casa, paralisado há um mês. “O resultado no Senado é fruto, absolutamente, dos erros do governo. E nós é que pagamos por isso”.

Na próxima semana, entretanto, termina o ano legislativo de 2007 e a dúvida sobre as votações continua. O Congresso – Câmara e Senado – precisa ainda votar o Orçamento 2008.

Ato em Brasília apoia protesto de Dom Cappio contra a transposição do São Francisco

Movimentos sociais e de igrejas e estudantes iniciaram hoje, 17/12, em Brasília, ato em solidariedade a Dom Luiz Cappio e contra o projeto de transposição do rio São Francisco. O PSOL apóia a manifestação e cobra do governo federal a paralisação efetiva das obras e a abertura de debate com a sociedade brasileira. A atriz Letícia Sabatella e o ator Osmar Prado confirmaram presença e chegam na cidade nesta terça-feira.

Barracas e cartazes foram instalados na Praça dos Três Poderes, em frente ao Palácio do Planalto, em apoio ao protesto de Dom Cappio, em greve de fome há 20 dias, em Sobradinho (BA), contra a transposição do rio São Francisco. Até quarta-feira 19, integrantes de movimentos de Brasília, Minas Gerais e Goiás aderirão à manifestação na capital federal.

Atos de apoio a Dom Cappio também estão sendo realizados em outras cidades do Brasil, como Salvador, Fortaleza, Florianópolis, Porto Alegre, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Dom Cappio continuará com a greve de fome até que as tropas do Exército responsáveis pelas obras em Cabrobó e Alta Flores, no interior de Pernambuco, sejam retiradas em definitivo

Há uma semana, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região concedeu liminar suspendendo as obras de transposição do São Francisco. Na quarta-feira 19, o Supremo Tribunal Federal apreciará o recurso do governo federal para a retomada das obras.

 Além do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), apóiam o ato o Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Brasília, o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, Conlutas, Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Cáritas Brasileira, Movimento Sem-Terra (MST), Via Campesina, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Articulação do Semi-Árido (ASA), Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil (FEAB), Associação Brasileira de Estudantes de Engenharia Florestal (ABEEF), Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), Comissão Justiça e Paz (CJP), Federação dos Pescadores e movimentos quilombolas, indígenas e agroecológicos.

Na terça-feira passada (11/12), a deputada Luciana Genro (RS) e o deputado Ivan Valente (SP) estiveram em Sobradinho, visitando Dom Cappio, e manifestaram apoio na luta contra a transposição do São Francisco. Os parlamentares defenderam a paralisação efetiva do projeto e a abertura de diálogo com a sociedade na busca de alternativas para a democratização do acesso à água.

Deputados do PSOL manifestam apoio a Dom Cappio em visita a Bahia

A deputada Luciana Genro (PSOL/RS) e o deputado Ivan Valente (PSOL/SP) estiveram ontem, 11 de dezembro, em Sobradinho, Bahia, em visita a Dom Luiz Cappio, em greve de fome há 16 dias em protesto contra a transposição do Rio São Francisco. Os parlamentares foram manifestar solidariedade e apoio a luta do frei pelo população ribeirinha da região.
Para o deputado Ivan Valente, é urgente que o governo paralise imediatamente as obras da transposição e abra diálogo com a sociedade brasileira em torno de alternativas para a democratização do acesso a água. “Todos sabem a quem interessa essa transposição. Trata-se de uma obra baseada num modelo que prioriza o agronegócio em detrimento da agricultura familiar e que aponta para ações de privatização e mercantilização da água, um direito humano fundamental que precisa ser garantido à população do semi-árido. E não é com a transposição que serão criadas as condições de acesso à água por parte dos camponeses mais necessitados. A obra beneficiará apenas os grandes empresários do nordeste, fornecendo a eles água subsidiada pelo governo”, criticou.

Segundo Ivan Valente, foram construídos 70 mil açudes no semi-árido, com capacidade para 36 bilhões de metros cúbicos de água, e o que faltam são as adutoras e canais que levem essa água a quem precisa. “As obras do Atlas do Nordeste e as iniciativas da Articulação do semi-árido podem beneficiar 42 milhões de nordestinos, quase quatro vezes mais que os 12 milhões alardeados pelo marketing do governo. Isso, no entanto, segue escondido da população brasileira”, avaliou Ivan Valente.

A deputada Luciana Genro disse a Dom Cappio que levava uma mensagem de todo o PSOL do Rio Grande do Sul, de solidariedade profunda e de luta contra a transposição do São Francisco. "Lula traiu o compromisso assumido comigo e com toda a sociedade brasileira de fazer um debate democrático sobre a transposição do São Francisco", afirmou. A deputada também defendeu a suspensão imediata das obras e a realização de um debate democrático.

Segundo Luciana Genro, o presidente Lula quer o impossível: que o projeto de transposição tenha alguma finalidade altruísta. Moção do PSOL afirma que “como na história da multimilionária "indústria da seca", mais uma vez serão os enclaves exportadores os favorecidos, enquanto a população que vive na seca continuará sem ver a água. O que está por trás da mentira do governo é a privatização da água, na qual PT e PSDB, Lula e Tasso Jereissati são aliados protagônicos."

As obras de transposição do rio São Francisco foram suspensas por liminar, concedida ontem pelo Ministério Público Federal. Entretanto, Dom Luiz Cappio continuará com a greve de fome até que as tropas do Exército responsáveis pelas obras em Cabrobó e Alta Flores, no interior de Pernambuco, sejam retiradas em definitivo.

 Informações do site www.lucianagenro.com.br e www.ivanvalente.com.br e fotos Edilson Silva e João Zinclair 

 

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