Movimentos, entidades e partidos lançam Frente Ampla pelas Diretas e convocam lutas

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Para o PSOL, além de eleições diretas imediatas para presidente é preciso deter as reformas.

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Frente Parlamentar “Diretas Já!” será lançada no Congresso

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PSOL, PSB, PT, PDT e PCdoB encabeçam movimento suprapartidário em defesa das eleições diretas imediatas.

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MP’s de Temer provocarão desmatamento e exploração de garimpo

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PSOL votou contra as propostas que reduzem áreas de unidades de conservação e beneficiam latifundiários e grileiros.

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PSOL vota não, mas reforma da Previdência é aprovada na Comissão Especial

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Agentes penitenciários ocuparam plenário e impediram a conclusão da votação. PSOL apresentou proposta de referendo popular.

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Os direitos dos trabalhadores jogados na lata do lixo

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PSOL votou contra a Reforma Trabalhista que marca a perda histórica dos direitos trabalhistas dos brasileiros sob farsa de uma…

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Para PSOL, renúncia de Renan da Presidência do Senado foi jogo político para ser absolvido

O PSOL considera a renúncia do senador Renan Calheiros à Presidência da Casa, anunciada no início da sessão em que se julgava o processo de cassação por quebra de decoro parlamentar, uma jogada política, em que se tentava mudar o foco das discussões.

Segundo o líder do PSOL, deputado Chico Alencar (RJ), o anúncio da renúncia serviu para orientar as discussões e tentar mudar o foco do debate, que foi o que aconteceu. “Em seguida, começou-se a pensar em sucessão”, lamentou. “Para quem dizia que "renúncia" não constava em seu dicionário, o que vale é a mentira, a mudança de posição. São estrategemas que deram muito certo”. Renan foi absolvido por 48 votos, contra 29 que pediram a cassação e 3 abstenções.

Para o deputado, outro ponto que favoreceu a Renan é a proximidade de votação da CPMF no Senado, prevista para acontecer esta semana. “É claro que foi uma jogada política”.

Exposição fotográfica questiona o marketing nas eleições

O título da exposição fotográfica de Michelle Glória é uma crítica ao poderio econômico e ao marketing nas eleições. Postes Humanos traz imagens de pessoas que trabalham nas campanhas eleitorais segurando faixas e cartazes do candidatos, não por um ideal político, mas por questão de sobrevivência.

Trata-se de um ato em prol da liberdade de expressão e da reforma política, conforme a fotógrafa explica no site de divulgação da mostra http://www.michellegloria.com.br/postes/expostes.htm , onde podem ser conferidas algumas das fotos. Ela questiona se a política tornou-se somente marketing eleitoral e convida à reflexão: o que decide hoje as eleições: o enfrentamento de idéias ou o fetiche da publicidade eleitoral?

A exposição pode ser conferida na Galeria Vitrine da Escola de Comunicação da UFRJ, no Rio de Janeiro, até o dia 17 de dezembro. Postes Humanos, da fotógrafa Michelle Glória, e poesias de Ricardo Ruiz.

Luciana Genro apresenta proposta para garantir ISS aos municípios

A deputada Luciana Genro (RS) apresentou na terça-feira, dia 27 de novembro, Projeto de Lei Complementar (nº 144/2007), que garante a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) nos municípios onde são prestados serviços de agenciamento, corretagem e intermediação de seguros, e não mais na cidade-sede da agência seguradora. O objetivo da deputada é garantir recursos aos municípios, contribuindo para o seu desenvolvimento e melhoria dos serviços prestados à população.

Segundo a deputada uma prática que se tornou recorrente é que as instituições financeiras, ao realizarem operações de seguros em suas agências distribuídas pelo Brasil, terminam por registrar essas operações em suas matrizes, localizadas nas grandes cidades do país, centralizando o recolhimento de obrigações tributárias em detrimento do local onde o serviço está sendo prestado. “É uma distorção brutal do sistema financeiro em relação ao serviço que é prestado à população”, defende.

No primeiro semestre de 2007, a deputada já havia apresentado proposta visando aumentar o teto de cobrança do ISS sobre as tarifas bancárias, dos atuais 5% para 10% para os municípios. De acordo com Luciana Genro, no Brasil os bancos têm registrado lucros recordes, como o anunciado recentemente de R$ 6,4 bilhões, no período de janeiro a setembro de 2007, do Banco Itaú. Somando-se ao lucro do Santander e do Bradesco totaliza R$ 13,57 bilhões, mais que o dobro que o governo federal utilizou para o Bolsa-Família. O lucro de todos os bancos, no primeiro semestre, totaliza R$ 26 bilhões, 54% a mais do que o governo investiu no setor da saúde.

 

“O objetivo também é regulamentar a lei de tal forma que os bancos não possam escapar da cobrança do ISS para os municípios”, afirma Luciana.

Chico Alencar critica inércia da Câmara a quatro semanas do término do ano legislativo

O líder do PSOL, deputado Chico Alencar (RJ), criticou em sessão ordinária, no Plenário da Câmara, a inércia por qual está passando o parlamento brasileiro, principalmente a Câmara dos Deputados, faltando quatro semanas para terminar o ano legislativo. A ausência de votações, resultado de impasse político, tem provocado o desgaste da Casa e afetado a credibilidade do legislativo.

“Parece um araquiri político. A impressão predominante é a da inutilidade deste Poder (o legislativo)”, afirmou o deputado. Apesar de o trabalho nas comissões estar em andamento, com apreciação de matérias e realização de audiências públicas, no Plenário a pauta, que contém várias proposições importantes, não é debatida por entraves políticos – neste caso a votação, no Senado, da PEC que prorroga a CPMF e a DRU.

A base governista anunciou ontem (27/11) que obstruiria a pauta na Câmara, trancada por cinco medidas provisórias (MP"s), até que a PEC da CPMF fosse votada no Senado. De acordo com o Regimento Interno, se uma MP for votada na Câmara é enviada imediatamente para o Senado, trancando a pauta daquela Casa, sendo obrigada a votá-la antes de qualquer outra matéria – mas o governo quer a aprovação da CPMF ainda este ano.

Para Chico Alencar, a atuação de um parlamentar se plenifica no plenário, com debates e votações, mas nada disso está previsto para acontecer esta semana. Entre propostas importantes que constam na pauta estão a do voto aberto, o fim do nepotismo nos três poderes, defensorias públicas, a que trata sobre o número de vereadores, o registro de armas, a TV pública, e até um emenda constitucional que trata da tramitação das medidas provisórias. u003cp styleu003d"margin-bottom:0cm">“Estamos vivendo uma paralisia nefasta, enredados em nossas próprias contradições”, critica o deputado. E o pior, afirma Chico Alencar, é o gasto do dinheiro público, já que os deputados se deslocam de seus estados para virem a Brasília. u003c/p> u003cp styleu003d"margin-bottom:0cm">Sobre a CPMF, Chico Alencar disse que a sigla, atualmente, pode ter outros significados invés de Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira. “No Senado pode ser corrupção, peculato, malversação e fraude, e na aqui Câmara paralisada morna e fraca. Não deveríamos aceitar isso”.u003c/p> u003cp styleu003d"margin-bottom:0cm"> u003c/p>u003c/font>u003c/div> u003cdiv> u003c/div> u003cdiv alignu003d"left">u003cfont faceu003d"Arial" sizeu003d"2"> u003cdiv alignu003d"left">u003cfont faceu003d"Arial" sizeu003d"2">u003cspan>u003cstrong>Acesse o site da Liderança do PSOL na Câmara dos Deputados e saiba mais sobre a atuação dos deputados na Casa:u003c/strong>u003c/span>u003c/font>u003c/div> u003cdiv alignu003d"left">u003cfont faceu003d"Arial" sizeu003d"2">u003cspan>u003ca titleu003d"http://www.liderancapsol.org.br">u003cstrong titleu003d"http://www.liderancapsol.org.br">www.liderancapsol.org.bru003c/strong>u003c/a>u003c/span>u003c/font>u003c/div>u003c/font>u003c/div> u003cdiv alignu003d"left">u003cfont faceu003d"Arial" sizeu003d"2">u003c/font> u003c/div> u003cdiv alignu003d"left">u003cfont faceu003d"Arial" sizeu003d"2">Mariane Andradeu003c/font>u003c/div> u003cdiv alignu003d"left">u003cfont faceu003d"Arial" sizeu003d"2">Assessoria de imprensau003c/font>u003c/div> u003cdiv alignu003d"left">u003cfont faceu003d"Arial" sizeu003d"2">Liderança PSOL - Câmara dos Deputadosu003c/font>u003c/div> u003cdiv alignu003d"left">u003cfont faceu003d"Arial" sizeu003d"2">u003ca hrefu003d"http://www.liderancapsol.org.br/" targetu003d"_blank" onclicku003d"return top.js.OpenExtLink(window,event,this)">www.liderancapsol.org.bru003c/a> u003c/font>u003c/div> u003cdiv alignu003d"left">u003cfont faceu003d"Arial" sizeu003d"2">61 - 3215 9836u003c/font>u003c/div> u003cdiv alignu003d"left">u003cfont faceu003d"Arial" sizeu003d"2">61 - 8157 9979u003c/font>u003c/div> u003cdiv alignu003d"left">u003cfont faceu003d"Arial" sizeu003d"2">u003c/font> u003c/div> u003cdiv> u003c/div>u003c/div> ",0] ); //-->

“Estamos vivendo uma paralisia nefasta, enredados em nossas próprias contradições”, critica o deputado. E o pior, afirma Chico Alencar, é o gasto do dinheiro público, já que os deputados se deslocam de seus estados para virem a Brasília.

Sobre a CPMF, Chico Alencar disse que a sigla, atualmente, pode ter outros significados invés de Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira. “No Senado pode ser corrupção, peculato, malversação e fraude, e na aqui Câmara paralisada morna e fraca. Não deveríamos aceitar isso”.

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