Movimentos, entidades e partidos lançam Frente Ampla pelas Diretas e convocam lutas

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Para o PSOL, além de eleições diretas imediatas para presidente é preciso deter as reformas.

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Frente Parlamentar “Diretas Já!” será lançada no Congresso

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PSOL, PSB, PT, PDT e PCdoB encabeçam movimento suprapartidário em defesa das eleições diretas imediatas.

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MP’s de Temer provocarão desmatamento e exploração de garimpo

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PSOL votou contra as propostas que reduzem áreas de unidades de conservação e beneficiam latifundiários e grileiros.

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PSOL vota não, mas reforma da Previdência é aprovada na Comissão Especial

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Agentes penitenciários ocuparam plenário e impediram a conclusão da votação. PSOL apresentou proposta de referendo popular.

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Os direitos dos trabalhadores jogados na lata do lixo

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PSOL votou contra a Reforma Trabalhista que marca a perda histórica dos direitos trabalhistas dos brasileiros sob farsa de uma…

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Chico Alencar apresenta projeto para anular multas em contratos de fidelização

O deputado Chico Alencar (RJ) apresentou na última quarta-feira, dia 28 de novembro, proposta (PL 2498/2007) que proíbe o estabelecimento de multas para clientes que cancelarem antecipadamente contratos de prestação de serviços – a chamada fidelização.

Segundo o deputado, as empresas prestadoras de serviços de telefonia, acesso à internet e televisão por assinatura frequentemente usam claúsulas contratuais que estabelecem multas a serem pagas pelos consumidores nos casos de transferência ou cancelamento de plano antes de decorrido o prazo previsto em contrato, na maioria das vezes a permanência de fidelização é de um ano. “Isto é lesivo aos cidadãos. Este dispositivo resulta em um grande número de questionamentos nos órgãos de defesa do consumidor”, avalia Chico Alencar.

A situação é agravada quando os consumidores são obrigados a pagar multas rescisórias, mesmo alegando mudança de cidade ou ao terem seus aparelhos celulares furtados. Para Chico Alencar, este tipo de instrumento contratual é abusivo e se destina somente a garantir lucros aos fornecedores. O Código de Defesa do Consumidor, afirma, não esclarece esse quesito, o que facilita a sua existência.

Pelo texto da proposta serão incluídos dois incisos na Lei 8.078/1990, que dispõe sobre a fidelização, tendo como objetivo estabelecer a nulidade de claúsulas que fixem prazos mínimos de vigência em contratos de prestação de serviços e das que estipulam multas para o cancelamento antecipado. “Nosso propósito é defender os usuários dos serviços de comunicação”, completa o deputado.

100% de representação: parlamentares do PSOL recebem Prêmio Congresso em Foco

Os quatro parlamentares do Partido Socialismo e Liberdade serão homenageados na noite desta segunda-feira, 26 de novembro, com o Prêmio Congresso em Foco. O PSOL é o único partido que teve 100% de seus parlamentares listados entre os mais representativos da população brasileira no Congresso Nacional.

A deputada Luciana Genro (RS), os deputados Chico Alencar (RJ) e Ivan Valente (SP) e o senador José Nery (PA) ficaram respectivamente, em sétimo (4.006 votos), oitavo (3.791) e décimo segundo (2.617) lugar, entre os deputados, e décima segunda (2.444 ) colocação, entre os senadores.

A pesquisa do site Congresso em Foco perguntou: quais são os deputados e senadores que melhor representam a população no Congresso? Primeiramente, 188 jornalistas que cobrem as atividades do Congresso selecionaram 25 deputados e 16 senadores. Estes nomes integraram a lista de votação no site do Congresso em Foco. O objetivo é reconhecer o trabalho dos parlamentares que se destacarem em suas obrigações no ao de 2007 e estimular a população a analisar o desempenho individual de seus representantes.

PSOL terá candidatos em todas as capitais em 2008

A ex-senadora e presidente do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Heloísa Helena, disse neste domingo que a legenda terá candidatura própria para prefeito em todas as capitais do País nas eleições de 2008. Ela participa de reunião do diretório nacional do PSOL, que acontece hoje, São Paulo.

Em algumas capitais, já há pré-candidato consolidado. Segundo Heloísa Helena, Luciana Genro é pré-candidata à Prefeitura de Porto Alegre; Chico Alencar, do Rio de Janeiro; Edílson Silva, de Recife; Edmilson Rodrigues, de Belém; Sandro Pimentel, de Natal; e Randolphe Rodrigues, de Macapá.

Para a Prefeitura de São Paulo, ainda não há definição, de acordo com ela. Uma fonte do partido afirma, no entanto, que Ivan Valente é o candidato mais provável para disputar a eleição municipal pelo PSOL. Outro possível candidato seria o deputado Carlos Giannazi.

Alianças

"Em relação aos demais municípios brasileiros, analisamos onde temos estrutura suficiente para também participar do processo eleitoral", disse Heloísa Helena. Segundo ela, o PSOL não se aliará a grupos que apóiam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou que apoiaram governos anteriores, como o do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. "A participação do PSOL nas eleições, a política de alianças e os programas de governo serão definidos em 2008", afirmou.

Na reunião deste domingo, a executiva nacional do PSOL discutiu as linhas gerais que deverão nortear a atuação do partido em relação a cinco temas: dinamização econômica para geração de emprego e renda, educação, saúde, segurança pública e combate à corrupção. "É inadmissível que o partido participe do processo eleitoral com uma visão esquerdista que se contente apenas com palavras bonitas, sem pensar em alternativas concretas para a administração pública, que melhorem as condições de vida da população", disse.

Agencia Estado

PSOL reúne-se em SP para discutir eleições municipais

Dirigentes da direção nacional do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) reúnem-se, na capital paulista, para discutir a aprovação das principais tarefas partidárias para 2008, com vistas às eleições municipais.

O PSOL também vai discutir na reunião as eleições do ano que vem com o tema "Ratificação das decisões da Executiva Nacional sobre renovação das direções municipais e sobre a conferência eleitoral nacional (eleições 2008)".

A direção também fará, no encontro, eleições para o seu conselho fiscal e para a comissão de ética.

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