Movimentos, entidades e partidos lançam Frente Ampla pelas Diretas e convocam lutas

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Para o PSOL, além de eleições diretas imediatas para presidente é preciso deter as reformas.

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Frente Parlamentar “Diretas Já!” será lançada no Congresso

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PSOL, PSB, PT, PDT e PCdoB encabeçam movimento suprapartidário em defesa das eleições diretas imediatas.

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MP’s de Temer provocarão desmatamento e exploração de garimpo

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PSOL votou contra as propostas que reduzem áreas de unidades de conservação e beneficiam latifundiários e grileiros.

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PSOL vota não, mas reforma da Previdência é aprovada na Comissão Especial

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Agentes penitenciários ocuparam plenário e impediram a conclusão da votação. PSOL apresentou proposta de referendo popular.

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Os direitos dos trabalhadores jogados na lata do lixo

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PSOL votou contra a Reforma Trabalhista que marca a perda histórica dos direitos trabalhistas dos brasileiros sob farsa de uma…

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PSOL lamenta decisão contrária à necessidade de convenção coletiva de trabalhadores

A Câmara dos Deputados rejeitou as mudanças do Senado para a Medida Provisória 388/2007, que regulamenta o trabalho do comércio aos domingos e feriados. Foi rejeitada a proposta que autoriza, por convenção coletiva, o trabalho aos domingos, continuando válida a decisão de cada município sobre a questão. O PSOL votou a favor da proposta do Senado, defendendo que a abertura do comércio deveria ser uma decisão dos trabalhadores.

O líder do PSOL, deputado Chico Alencar, disse que deveria prevalecer o acerto entre as partes, os representantes dos trabalhadores e os sindicatos patronais, e lamentou a decisão do plenário. “É um direito do trabalhador a folga aos domingos; trabalhar naquele dia e feriados é que representa excepcionalidade”, afirmou.

A deputada Luciana Genro disse que os trabalhadores comerciários já são demasiadamente explorados e que esta decisão retira dos brasileiros o direito de decidir se trabalharão ou não aos domingos. “Era uma medida democrática”.

Comerciários, que lotaram a galeria do plenário da Câmara, protestaram contra a rejeição da proposta do Senado e vaiaram os parlamentares. O texto da MP, encaminhada pelo Poder Executivo, elimina a necessidade de regras de folgas serem acertadas nas convenções coletivas, que fica valendo apenas para a abertura aos feriados. A proposta do Senado foi rejeitada por 234 deputados, 197 votaram a favor e 5 se abstiveram.

Dois homens e um destino – Conselhos de Ética absolvem irmãos Calheiros

Os irmãos Renan e Olavo Calheiros escaparam do Conselho de Ética no caso Schincariol e mandaram o arquivo para a geladeira, na última quarta-feira (14/11). No mesmo dia, o conselho decidiu por 11 x 3 votos recomendar a cassação de Renan Calheiros frente à acusação de ter usado "laranjas" para comprar empresas de comunicação em Alagoas. As duas representações foram movidas pelo PSOL.

Os Irmãos Calheiros escaparam do Conselho de Ética no caso Schincariol e mandaram o processo para a geladeira. Nessa quarta-feira (14/11), no apagar das luzes e, em clima de feriadão, o Congresso Nacional proclamou que Renan e Olavo Calheiros não quebraram o decoro, pelo fato de terem ligações perigosas com a Cervejaria. No Senado, o petista João Pedro, senador pelo Estado do Amazonas, pediu o arquivamento de uma das Representações protocoladas pelo PSOL. Não deu outra, foram 9 votos pelo arquivamento e 5 abstenções. Já na Câmara, o relator do processo contra Olavo Calheiros, José Carlos Araújo (PR-BA), esteve desde o início pré-disposto a absolver, e fez da instrução da Representação um conjunto de amenidades pseudo-investigativas.

Para o Conselho, matérias jornalísticas investigativas, que contribuem para a transparência republicana, e derivam, muitas vezes, de ações concretas da Polícia Federal, são meros "recortes de jornais" (só falta dizerem que, além do "Mensalão", "Navalha" e "Carranca" são ficções...). O Conselho não tem poder para convocar ninguém, mas nem convites foram feitos a três ou quatro testemunhas-chave do caso Schincariol!

Já na terceira Representação movida pelo PSOL contra Renan Calheiros, que pede investigações sobre o uso de "laranjas" para a compra de empresas de comunicação em Alagoas, o resultado foi diferente. O Conselho de Ética do Senado acompanhou o voto do relator, senador Jefferson Péres, e decidiu recomendar a cassação do presidente licenciado da Casa, por 11 x 3 votos. Agora a votação vai a Plenário.

E os escândalos não param por aí. Eis que um ex-assessor da Presidência do Senado, Carlos Rudiney, foi preso por contrabando, e teria vínculos também com o gabinete do deputado Olavo (investiga-se o uso da verba indenizatória do parlamentar). Sim, o homem "não é santo", como disse o relator, mas não é lá muito recomendável ter tanto "pecador" por perto... O PSOL, que ousa denunciar e se bate pela apuração profunda, só quer "atrair a mídia", segundo o relator e outros conselheiros. Araújo afirmou também que Chico Alencar é um "bom marqueteiro". A provocçâo foi imediatamente retrucada pelo líder do PSOL na Câmara: "é melhor ser acusado de marqueteiro do que de mutreteiro"!

 

Do site do deputado Chico Alencar (www.chicoalencar.com.br)

Projeto de Lei garante acesso às pesquisas públicas

O deputado Ivan Valente (SP) apresentou proposta com o objetivo de garantir acesso a estudos e pesquisas custeados pelos órgãos e instituições da administração pública direta ou indireta. O Projeto de Lei nº 2396/2007 parte do pressuposto que se o levantamento de tais dados é custeado com recursos públicos, nada mais natural do que franquear o acesso à população. 

O texto do PL visa aumentar a transparência e a ampliação das possibilidades de utilização dos dados que poderão ter relevância para além da contratada, à luz dos interesses públicos. A proposta se justifica também porque muitos pesquisadores e os estudantes brasileiros não têm condições de custear a realização de amplas pesquisas de campo, de mercado, de opinião, entre outras.
Em contrapartida, órgãos e entidades públicas, a exemplo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, entre outros, dispõem de enorme volume de dados, indisponíveis aos interessados.
O Projeto de Lei foi apresentado no dia 08 de novembro.

 

Com informações do site do deputado Ivan Valente

826Dois homens e um destino – Conselhos de Ética absolvem irmãos Calheiros

Os irmãos Renan e Olavo Calheiros escaparam do Conselho de Ética no caso Schincariol e mandaram o arquivo para a geladeira, na última quarta-feira (14/11). No mesmo dia, o conselho decidiu por 11 x 3 votos recomendar a cassação de Renan Calheiros frente à acusação de ter usado "laranjas" para comprar empresas de comunicação em Alagoas. As duas representações foram movidas pelo PSOL.

Os Irmãos Calheiros escaparam do Conselho de Ética no caso Schincariol e mandaram o processo para a geladeira. Nessa quarta-feira (14/11), no apagar das luzes e, em clima de feriadão, o Congresso Nacional proclamou que Renan e Olavo Calheiros não quebraram o decoro, pelo fato de terem ligações perigosas com a Cervejaria. No Senado, o petista João Pedro, senador pelo Estado do Amazonas, pediu o arquivamento de uma das Representações protocoladas pelo PSOL. Não deu outra, foram 9 votos pelo arquivamento e 5 abstenções. Já na Câmara, o relator do processo contra Olavo Calheiros, José Carlos Araújo (PR-BA), esteve desde o início pré-disposto a absolver, e fez da instrução da Representação um conjunto de amenidades pseudo-investigativas.

Para o Conselho, matérias jornalísticas investigativas, que contribuem para a transparência republicana, e derivam, muitas vezes, de ações concretas da Polícia Federal, são meros "recortes de jornais" (só falta dizerem que, além do "Mensalão", "Navalha" e "Carranca" são ficções...). O Conselho não tem poder para convocar ninguém, mas nem convites foram feitos a três ou quatro testemunhas-chave do caso Schincariol!

Já na terceira Representação movida pelo PSOL contra Renan Calheiros, que pede investigações sobre o uso de "laranjas" para a compra de empresas de comunicação em Alagoas, o resultado foi diferente. O Conselho de Ética do Senado acompanhou o voto do relator, senador Jefferson Péres, e decidiu recomendar a cassação do presidente licenciado da Casa, por 11 x 3 votos. Agora a votação vai a Plenário.

E os escândalos não param por aí. Eis que um ex-assessor da Presidência do Senado, Carlos Rudiney, foi preso por contrabando, e teria vínculos também com o gabinete do deputado Olavo (investiga-se o uso da verba indenizatória do parlamentar). Sim, o homem "não é santo", como disse o relator, mas não é lá muito recomendável ter tanto "pecador" por perto... O PSOL, que ousa denunciar e se bate pela apuração profunda, só quer "atrair a mídia", segundo o relator e outros conselheiros. Araújo afirmou também que Chico Alencar é um "bom marqueteiro". A provocçâo foi imediatamente retrucada pelo líder do PSOL na Câmara: "é melhor ser acusado de marqueteiro do que de mutreteiro"!

 

Do site do deputado Chico Alencar (www.chicoalencar.com.br)

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