Movimentos, entidades e partidos lançam Frente Ampla pelas Diretas e convocam lutas

Movimentos, entidades e partidos lançam Frente Ampla pelas Diretas e convocam lutas

Tagline

Para o PSOL, além de eleições diretas imediatas para presidente é preciso deter as reformas.

Leia mais...
Frente Parlamentar “Diretas Já!” será lançada no Congresso

Frente Parlamentar “Diretas Já!” será lançada no Congresso

Tagline

PSOL, PSB, PT, PDT e PCdoB encabeçam movimento suprapartidário em defesa das eleições diretas imediatas.

Leia mais...
MP’s de Temer provocarão desmatamento e exploração de garimpo

MP’s de Temer provocarão desmatamento e exploração de garimpo

Tagline

PSOL votou contra as propostas que reduzem áreas de unidades de conservação e beneficiam latifundiários e grileiros.

Leia mais...
PSOL vota não, mas reforma da Previdência é aprovada na Comissão Especial

PSOL vota não, mas reforma da Previdência é aprovada na Comissão Especial

Tagline

Agentes penitenciários ocuparam plenário e impediram a conclusão da votação. PSOL apresentou proposta de referendo popular.

Leia mais...
Os direitos dos trabalhadores jogados na lata do lixo

Os direitos dos trabalhadores jogados na lata do lixo

Tagline

PSOL votou contra a Reforma Trabalhista que marca a perda histórica dos direitos trabalhistas dos brasileiros sob farsa de uma…

Leia mais...

Proposta de debate sobre o Banco do Sul é aprovada na Comissão de Finanças

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou requerimento (nº 110/07) da deputada Luciana Genro (PSOL/RS), que propõe a realização de audiência pública para debater a criação do Banco do Sul. Para a deputada, a sessão é fundamental para que possa ser discutida a posição brasileira sobre o Banco do Sul.

O Banco do Sul, que implicará em mobilização de recursos do Orçamento da União para implementação de projetos de financiamento aos países vizinhos, está, atualmente, em fase final de negociação com os ministros da economia de diversos países da América Latina. “Temos, como parlamentares e membros desta Comissão, que fazer parte deste debate e trazer a sociedade civil para a discussão também”, avalia a deputada.

Pela proposta de Luciana Genro serão convidados a participar da audiência pública sobre ao Banco do Sul o ministro da Fazenda, Guido Mantega, representante do governo brasileiro nas negociações, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, e, representando a sociedade civil, Magnolia Said, da rede Brasil sobre Instituições Financeiras Internacionais e ESPLAR – Centro de Pesquisa e Assessoria, e o economista Adhemar Mineiro, do Dieese e integrante da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (Rebrip).

A data de realização da audiência pública ainda será definida pela Comissão.

Acontece no Rio de Janeiro o 6º Encontro Nacional de Fé e Política

No próximo fim de semana, 10 e 11 de novembro, acontecerá em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, o 6º Encontro Nacional de Fé e Política. Os anteriores aconteceram em Santo André (SP), Poços de Caldas (MG), Goiânia (GO), Londrina (PR) e Vitória (ES). O tema do evento deste ano, que reunirá cerca de 5 mil pessoas, é Pelos caminhos da América Latina, uma nova Terra.

Segundo o deputado Chico Alencar, que participará do evento, os Encontros Nacionais de Fé e Política reúnem homens e mulheres que buscam refletir à luz da fé seu engajamento social e político. Os encontros são promovidos pelo Movimento Nacional de Fé e Política (MNFP), um movimento ecumênico, não confessional e suprapartidário.

O MNFP surgiu em 1989 como uma tentativa de pessoas - inspiradas pela mensagem dos Evangelhos e atuantes nos movimentos populares, sindicais, partidários e outros espaços da organização social - de refletirem a sua condição como religiosos cristãos e de outras denominações.

Entre as discussões que terão lugar no 6º Encontro Nacional de Fé e Política destaca-se a mesa redonda “Caminhos de Libertação na América Latina” com Frei Betto, Sandra Quintela e João Pedro Stédile. No domingo será feita uma homenagem a D. Pedro Casaldáliga e o painel “Por uma Pátria Grande Solidária e Sustentável”, com Leonardo Boff, Maria do Carmo Silva, Milton Schwantes e Marcelo Barros.

Acontecerão também 27 plenárias temáticas, simultaneamente, na tarde do sábado. Entre os temas: lutas e mobilizações das mulheres, arte e cultura na transformação social, ética, rádios comunitárias, mística e espiritualidade, juventude, igualdade racial, direitos humanos, movimentos sociais e governos populares, estatuto do idoso, violência e paz, educação pública e rumos da igreja.

Câmara aprova MP"s, mas PSOL critica edição indiscriminada de medidas pelo governo federal

Os deputados aprovaram a Medida Provisória 393/2007, que cria o Programa Nacional de Draganagem Portuária e Hidroviária. A MP, que gerou vários debates, teve seu parecer reformulado pelo relator, deputado João Leão, devido a acordo entre lideranças, que divergiam em determinados pontos. O PSOL votou a favor da proposta.

A MP permite o conceito de drenagem por resultado (contratação das obras com o objetivo de assegurar a profundidade dos portos e hidrovias até o final do contrato), inclui ações para o licenciamento ambiental, obriga a contratação dos serviços de dragagem de manutenção, ampliação ou implantação da área portuária e possibilita a contratação de empresas estrangeiras, através de licitação. O programa será implantado pela Secretaria Especial de Portos da Presidência da República e pelo Ministério dos Transportes, por intermédio do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit).

Na opinão do deputado Chico Alencar, líder do PSOL, as alterações feitas no parecer melhoraram a proposta, representando um avanço para o setor portuário.

A Câmara também aprovou outras três MP"s, que revogavam anteriores. A MP 390/07 revogou a 379/07, que trata do registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição; a 391/07 revogou a 380/07, que institui o Regime de Tributação Unificada na importação de mercadorias do Paraguai, por via terrestre; e a 392/07 revogou a 382/07, que trata sobre desconto de créditos da contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins.

Nestas votações o PSOL votou contra por considerar que o governo federal está “mandando” no Legislativo, ao editar, indiscriminadamente, medidas provisórias, que poderiam ter o trâmite de projetos de lei, mas que acabam obstruindo a pauta. O PSOL também critica quando o Executivo resolve retirar as MP"s da ordem do dia para que sejam apreciadas matérias de interesse do governo, como foi o caso da PEC que prorrogou a CPMF e a DRU.

PSOL apóia criação de CPI do Futebol e critica lobby da CBF

Em pronunciamento na sessão conjunta do Congresso Nacional, no início da tarde desta quinta-feira (08/11), o líder do PSOL, deputado Chico Alencar (RJ), criticou a manipulação da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) na tentativa de retirar os nomes dos deputados e senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito do Futebol, destinada a investigar a corrupção no setor, principalmente a relação entre a MSI e o Clube Corinthians.

Para Chico Alencar, devem ser investigadas as suspeitas de desvio de dinheiro e improbidade no futebol brasileiro, não somente em relação ao foco central, o contrato entre a MSI e o time paulista, mas também envolvendo outros clubes. Em nome da Copa do Mundo, que o Brasil sediará em 2014, disse o deputado, não é permissível que a CPI não seja instalada e que neste jogo saia como vencedor a falta de transparência. “Tem muitos dirigentes merecendo cartão vermelho”, afirmou.

O deputado Silvio Torres, autor da proposta de criação da CPI, disse que as denúncias contra o sistema financeiro nacional são só a ponta do iceberg da corrupção no futebol. Para ele, a iniciativa de investigação deveria ter partido da própria CBF , mas, até hoje, a confederação não se pronunciou e tenta, agora, pressionar parlamentares para não apoiarem a CPI, referindo-se ao fato de mais de 70 terem retirado o nome da lista de instalação da comissão, na semana passada.

A deputada Luciana Genro (PSOL/RS) também se pronunciou, na sessão do Congresso, sobre a questão. Para ela está evidente que a CBF executa um lobby, objetivando acobertar a corrupção no futebol, que pode existir em diversos times e não somente na suspeita relação entre o Corinthians e a MSI. “Agora que vieram à tona essas denúncias, o caso tem que ser investigado e os culpados punidos”.

Lamentavelmente, o Congresso Nacional arquivou, logo após o encerramento da sessão conjunta, o pedido de CPI por haver assinaturas insuficientes: 168 deputados (eram necessárias 171) e 39 senadores (27 eram suficientes). O senador Álvaro Dias apresentará novo requerimento solicitando abertura da CPI no Senado, segundo informações do site de notícias G1 .

Facebook PSOL na Câmara