Nota do presidente nacional do PSOL: Uma frente PELA esquerda

Desde o segundo turno das eleições presidenciais que o movimento social e a esquerda em geral se debatem sobre qual deve ser o comportamento diante de dois fatos conjunturais que julgo estão interligados: o avanço da pauta conservadora na sociedade e no parlamento e o aprofundamento de políticas de ajuste fiscal por parte do segundo mandato de Dilma Rousseff.


A escolha de caminhos sempre está associada a pelo menos dois fatores: a visão de mundo e o diagnóstico que fazemos da realidade em que estamos inseridos. Estes dois fatores informam quem são os aliados, quem são os inimigos e ilumina o porto de destino.

Vivemos uma crise política, econômica e social. Ela é manifestação da crise econômica mundial, mas não só. Ela espelha a falência de um projeto de desenvolvimento levado a cabo por três governos petistas: manutenção da primazia do capital financeiro no comando da economia, mitigado com concessões para os trabalhadores, todas no limite do aceitável pelas elites governantes (não necessariamente e momentaneamente representadas diretamente no governo central). 

Este projeto manteve as classes trabalhadoras dependentes das migalhas do lulismo, sem desenvolver lutas significativas e unitárias. Em tempos de bonança esta proposta floresceu, incorporou parcelas de excluídos no mercado consumidor, deu acesso precarizado ao ensino superior e manteve a classe dominante tolerante.

O aprofundamento da crise mundial foi corroendo as possibilidades das concessões e os governos petistas foram se equilibrando nesta corda bamba. Quando a corda rompeu, sem pestanejar, para se manter no poder o governo optou por abraçar de forma plena o programa neoliberal de seus adversários tucanos. Digo de forma plena, por que em vários aspectos fundamentais na fase anterior tal fenômeno já havia ocorrido (privatizações de rodovias e aeroportos e meritocracia no ensino são dois exemplos).

Não podendo fazer concessões aos mais pobres e não sendo de confiança dos mais ricos, a base social do governo se desfez. E no meio desta tormenta que o país vivencia desde novembro do ano passado, vimos a volta da direita às ruas e elevação do tom conservador no parlamento, na mídia e em todos os espaços de interação social. 

O fundamental é o entendimento de que vivemos um momento de desenvolvimento de uma agenda com vistas à retomada dos ganhos do capital, num novo momento pós-esgotamento do projeto lulista. O quadro que vivemos faz parte de um só fenômeno: uma agenda conservadora, representada pela combinação entre a ofensiva contra os direitos (maioridade penal, PEC 215, direitos trabalhistas/previdenciários) e a gestão ultraortodoxa para a crise.

Com diversas roupagens, parte do movimento social (o que sofre influência mais direta do lulismo) tem trabalhado para defender o governo (na verdade defender conquistas do processo mitigado anterior) e enfrentar a onda conservadora. Não fazem críticas diretas as medidas governamentais (mesmo que a elas se oponham) para “não fortalecer as forças do atraso” e com isso despotencializam o enfrentamento do ajuste fiscal e das concessões conservadoras cada vez mais presentes (vide silêncio destes setores diante do último pacote de privatizações).

Desta postura deriva a proposta de criação de uma Frente de Esquerda, a qual reuniria toda a esquerda brasileira (sentido amplo do termo, indo no campo partidário do PT ao PSOL, e no campo social da CUT ao MTST). O que uniria esta frente política e social seria a defesa das conquistas e deter o retrocesso.

Recentemente o líder do MTST expressou um posicionamento do qual comungamos. Não é possível constituir uma frente sem mencionar o ajuste fiscal antipopular levado a cabo pelo governo Dilma, nem tecer qualquer crítica aos governos petistas nos últimos 12 anos. E afirma que uma “Frente para defender o governo, em nome da ofensiva da direita, ou para começar a articular um projeto eleitoral para 2018 não é o que a esquerda brasileira precisa. Uma frente como essa não teria nenhuma capacidade de dialogar com a insatisfação social nem oferecer saídas à esquerda para a crise atual”. Assinamos embaixo.

Realmente não se constitui frentes políticas dignas de nota em gabinetes, ou como Guilherme Boulos afirmou, “alternativas políticas não se constroem 'a frio', apenas porque a conjuntura necessita delas. Se constroem no calor de mobilizações amplas”. 

Defendemos a constituição de uma frente política que impeça a perda de direitos e o avanço de uma pauta conservadora. Mas é preciso dizer como, com que pontos que unificam e contra que medidas e interesses concretos. Vejamos:

Estaremos juntos com todos que, nas lutas sociais e políticas, decidirem lutar contra o ajuste fiscal e a entrega do patrimônio público ao setor privado. Para fazer lutas contra isso é necessário enfrentar o governo Dilma, sem meias-palavras, e se opor ao projeto tucano de volta ao poder.

Estaremos juntos com todos que, nas lutas sociais e políticas, decidirem lutar contra os retrocessos conservadores que acontecem no parlamento. Para isso é necessário denunciar claramente as forças políticas que se envolvem nesta onda conservadora, especialmente denunciar o papel nefasto que o maior partido da base governista (o PMDB) tem cumprido.

Não engrossaremos articulações visando Frente Eleitoral para 2018. Consideramos positivo que haja crise e inquietude no seio de partidos da base governista e que ainda possuem lastro no movimento social. Quantos mais se somarem à luta contra o ajuste fiscal, as privatizações e o avanço da pauta conservadora, melhor. Porém, isto não é suficiente para deter o processo de retrocesso que vivemos. 

É fundamental a constituição de uma Frente dos Movimentos, distante de laços com o governo, que incorpore partidos que a apoiem, que coloque o bloco na rua (como a Quinta Vermelha do dia 25 de junho em São Paulo), que se disponha a enfrentar o governo e a direita conservadora com forte mobilização social.

Recentemente, em Encontro da Ação Popular Socialista, tivemos conhecimento de saudação enviada pela direção do MST. No texto esta organização afirmava que “o projeto de conciliação de classes em curso desde 2003, que representou um avanço para o país, chegou ao seu limite”. Dizia também que “Precisamos construir a unidade e fazer lutas de massas para impedir que a derrota desse projeto de conciliação se converta em um retrocesso para a classe trabalhadora. Precisamos lutar contra o ajuste fiscal, contra a tercerização, contra a redução da maioridade e contra a entrega do pré-sal para as petroleiras estrangeiras”. 

No referido artigo do líder do MTST está dito que devemos “buscar construir saídas pela esquerda à crise do governo petista, sem temer criticá-lo em seus rumos. Criticá-lo pela retomada de uma política econômica neoliberal e pela falta de disposição política em enfrentar as reformas populares tão necessárias ao Brasil. Com a mesma decisão com que deve enfrentar o avanço das pautas conservadoras no Congresso e na sociedade”.

Consideramos as duas afirmações um bom terreno para construir uma frente política “a quente”, nas lutas sociais e políticas. Por isso, somos favoráveis a constituição de uma Frente PELA esquerda, ancorada na pauta sintetizada acima.

Brasília, 26 de junho de 2015.

Luiz Araújo
Presidente Nacional do PSOL