CPI da Funai e Incra: comissão para atender interesses da bancada ruralista. Dep Edmilson Rodrigues

Senhor Presidente,
Senhoras Deputadas,
Senhores Deputados:

Ontem (11/11) foi instalada a Comissão Parlamentar de Inquérito que vai investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na demarcação de áreas indígenas e quilombolas. Faço parte desta comissão, apesar de acreditar que ela seja inconstitucional, na medida em que não há um fato determinado que a legitime. Ademais, sua existência, fique claro, serve apenas para atender os interesses da bancada ruralista: expandir suas riquezas sangrando nossos povos indígenas e quilombolas e destruindo nossas florestas.

Essa proposta é mais uma expressão da barbárie que a bancada ruralista quer implementar contra a nação brasileira. Estão destruindo todo o território. Os biomas como a Caatinga, Pantanal, Mata Atlântica, Amazônia vêm sendo devastados. Basta dizer que se fosse criada 1,5 cabeça de gado por hectare ao invés de 1,1; deixaríamos de desmatar 69,7 mil km² das nossas florestas. Ao invés de investir em tecnologia, em política de reflorestamento, aumento da produção com base no trabalho humano e tecnologias novas, os agronegocistas querem lucro imediato. Para isso, querem destruir nossas florestas, onde residem nossos povos quilombolas e indígenas, os verdadeiros guardiães de nossa biodiversidade.

Espero que o Supremo Tribunal Federal acolha o mandado de segurança para a suspender a instalação desta CPI e não permita que esta Casa se utilize de interesses escusos para enfraquecer as nossas instituições públicas. Apelo ao Ministro Edson Fachin para que tenha sabedoria ao acolher esse pedido.

Contudo, se essa CPI de fato for admitida, vamos tocar nas feridas da Funai, sim. Mas para fortalecê-la e não destruí-la. O PSOL, representado por mim e pelo deputado Glauber Braga (PSOL/RJ) nessa comissão, vai trabalhar para que os problemas da Funai sejam discutidos e que propostas de solução sejam apresentadas. De forma que haja uma instituição forte para garantia de uma política pública indigenista efetiva.

Ocorre que essa bancada da devastação, que tanto desejou esta CPI, busca justamente enfraquecer a Funai, de forma que uma instituição enfraquecida não seja capaz de garantir políticas públicas e ampliar demarcações. Em suma, querem que se facilite o extermínio das 305 etnias brasileiras, vistas como entraves para o desenvolvimento de seus negócios.

 

Edmilson Rodrigues
Deputado Federal PSOL/PA

Plenário Ulysses Guimarães, 12 de novembro de 2015.